Cadastro florestal avança a partir de ZIF

"O regime experimental de cadastro de propriedade, sob a égide do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (Sinergic), vai ser aplicado às zonas de intervenção florestal (ZIF). Desta forma, o Governo pretende aproveitar o modelo ZIF de gestão do território – vários proprietários de uma área florestal, administrados por uma entidade única – para desenvolver a informação cadastral em Portugal, que ainda se encontra numa fase residual.

Através do novo decreto-lei, aprovado em Conselho de Ministros, as entidades-gestoras das ZIF têm condições, em colaboração com o Instituto Geográfico Português, de produzir e explorar informação cadastral. Em Fevereiro, o secretário de Estado das Florestas, Rui Barreiro, adiantou ao jornal Água&Ambiente que o processo de cadastro da área florestal teria que passar, necessariamente, pelas ZIF.

«Tanto o Ministério da Agricultura como o Ministério do Ambiente estão, neste momento, a trabalhar em conjunto no sentido de criarem condições para implantar três projectos-piloto [de identificação cadastral] em áreas ZIF (Ponte de Lima, Góis e Vouzela)», adiantou na altura o responsável, acrescentando que a extensão do processo a todos os hectares geridos em ZIF permitiria «ultrapassar rapidamente a dificuldade que representa o cadastro da propriedade rústica portuguesa»."

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